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Qualquer pessoa pode ser vítima de tráfico

Entrevista a Cláudia Pedra por Ricardo Perna, publicada em Família Cristã - junho de 2017

 

No mês de Junho celebramos o Dia do Refugiado e o Dia da Criança. Razão para a conversa com Cláudia Pedra, especialista nas questões do tráfico humano, que nos traça um cenário preocupante da situação das crianças traficadas em todo o mundo, com números que fazem pensar.

 

A questão das crianças é um dos aspectos mais dramáticos da questão dos refugiados?

Sim, sem dúvida. Acho que um dos maiores problemas tem que ver com a facto de muitas destas crianças virem desacompanhadas. As famílias não têm dinheiro para conseguir custear a viagem de toda a família, por isso muitas preferem tentar salvar as crianças e elas vêm sozinhas. Chegam numa situação de grande vulnerabilidade, e uma criança que não venha acompanhada de um adulto é facilmente apanhada numa rede de tráfico humano.

 

Como é que as crianças chegam aos campos e depois se “perdem”?

Infelizmente, acontece em todos os países do mundo crianças que desaparecem depois de entrarem no sistema e serem registadas, o que nunca deveria acontecer. Muitos campos de refugiados, em especial com este avultado fluxo migratório no Mediterrâneo, foram criados de improviso, e não tiveram tempo de ser criados com as devidas condições, e as redes criminosas infiltraram-se nos campos.

 

Para onde é que estas crianças são desviadas?

Para todo o lado. As crianças são usadas para vários fins, dependendo da idade e robustez física. As crianças mais pequenas são maioritariamente utilizadas para adoção ilegal. É importante mencionar que nem sempre os pais adoptivos sabem que esta criança é vítima de tráfico, porque recebem tudo a partir de uma empresa aparentemente legal, com todos os documentos da criança. Crianças um pouco mais velhas são colocadas em exploração sexual, pornografia ou prostituição, e em trabalho escravo. Em servidão doméstica, por exemplo, as pessoas estão presas numa casa e estão ao serviço do dono da casa todo o dia sem poderem sair.

 

Também as que têm pais são vendidas para estas redes?

Sem dúvida. A presença de um adulto que esteja preocupado com a criança é importante. As pessoas fazem jornadas terríveis e estão preocupadas com as crianças e fazem tudo para as proteger. O problema é que muitas vezes elas não são capazes de as proteger, porque elas próprias caem nas redes criminosas. É preciso desmistificar que as vítimas de tráfico são raptadas.

 

Qual é então a estratégia?

É o aliciamento. Se eu for ter com um pai e disser “deixe o seu filho ir comigo agora da Grécia para a Alemanha porque eu vou arranjar maneira de ela ir para a escola e depois ter um bom emprego”, as pessoas acreditam nisto e que assim os filhos vão ter uma oportunidade melhor do que a que teriam com eles. Às vezes, até vai a família toda nesta esperança, e no fim só há exploração e violência.

Os criminosos de crime organizado têm mesmo empresas legais de recrutamento montadas, passam contratos de trabalho aparentemente verdadeiros, e as pessoas vão com a ilusão de que tudo está bem quando não está.

 

De quem é a culpa de tudo isto?

Eu acho que há vários problemas. Um deles é a falta de prevenção, e isto é um fator que não é menor. Todas as pessoas que trabalham sobre migrações poderiam ter previsto isto. Não era novidade que este fluxo migratório iria acontecer. Por outro lado, precisávamos de trabalhar muito mais a parte de conseguir capturar as redes de crime organizado. Se eu já sei que há redes de tráfico e contrabando, eu sei que elas vão atuar nestes locais, aproveitando o caos e a falta de organização e de segurança. Faltam as Parcerias, a Proteção, a Prevenção e a Punição, os quatro P’s do tráfico.

 

O fim da guerra conduzirá ao fim deste flagelo?

Acho que não. Claro que a estabilização dos países ajuda muito, e uma das maneiras de prevenir fluxos é criar boas condições nos países de origem a todos os níveis. Mas só resolver a guerra na Síria não vai resolver a situação, porque a falta de um Estado de Direito, as execuções sumárias, os terroristas, tudo isto vai continuar a existir.

 

Quantas pessoas conseguem salvar-se desta realidade?

Não se sabe ao certo, mas é um número muito reduzido. E o que se sabe é que desse número reduzido, 50% das crianças voltam a ser traficadas. Deveria haver um trabalho de Reabilitação, Reparação legal, Reintegração social, e isso não existe, ficamo-nos pela primeira fase, no curto prazo. Fazemos reabilitação, mas falha o acompanhamento. Um dos grandes problemas da criança, é quando foi traficada e voltam a enviá-la para o seu país de origem. Muitas vezes, o país não está preparado para a receber, e elas chegam a ser traficadas outra vez logo que chegam ao aeroporto apenas porque não há ninguém do Estado ou de uma ONG para a receber.

 

Estão mais bem preparados os traficantes do que alguns estados?

Sem dúvida, estão muito mais à frente em muita coisa. Têm mais meios financeiros, tecnológicos, materiais, vão ter sempre mais pessoas preparadas para captar, mais dinheiro, e estão muito atentos às falhas do sistema.

 

Então é uma guerra que é impossível vencer?

Não é impossível, mas precisa de um trabalho muito mais consolidado. Para já, porque é um fenómeno mundial, transnacional, precisava de um apoio concertado entre estados e, dentro dos estados, de todos os sectores. Se tudo estivesse concertado, funcionava. Se o foco fosse dado à prevenção, e se todos os países cooperassem, as situações tornavam-se menores.

E há bons exemplos disso. Em Portugal e em mais de 50 países já aplicámos de forma piloto um projecto chamado “Comunidades ativas contra o tráfico”, que parte de uma premissa muito simples, mas eficaz: Se houver uma comunidade local onde todas as pessoas estão informadas sobre o tráfico, e todas as entidades locais relevantes estão formadas, esta comunidade torna-se hostil em relação aos traficantes.

 

Em Portugal, esta realidade existe?

Fizemos um projecto-piloto em duas comunidades, Pontinha – Famões e São Teotónio, e o que vimos é que houve diminuição. As escolas são um meio agregador importantíssimo, porque ao formarmos os professores e os alunos há um efeito de contágio através dos pais e amigos. Mas foi apenas um piloto, precisava de ser mais sistematizado, e era algo que poderíamos replicar.

 

E vamos replicar?

Estamos à procura de financiamento, mas o Estado português não considera o tráfico como uma questão prioritária, a verdade é essa. Tem um plano nacional, com certeza, há muitas melhorias em relação a 2007, mas ainda há muito a fazer, porque não há recursos suficientes.

 

Há crianças a serem vendidas e crianças a serem importadas para cá nessas redes?

Sim, temos as duas situações no nosso país. Os números são difíceis de perceber, porque tem que ver com a forma como fazemos as estatísticas. Tendemos a fazê-las com base na idade em que a pessoa é detetada, mas o que verificámos no estudo que fizemos com 115 pessoas foi que apenas duas eram menores, mas quando perguntámos a idade em que tinham entrado na rede, 30% eram menores. Portanto, é muito preocupante.

Nas entrevistas que fizemos, cada pessoa identificou pelo menos mais três pessoas em situação semelhante. Nas estatísticas internacionais é a mesma coisa. São milhões de crianças que estão a ser traficadas, é uma realidade assustadora.

 

Como podemos detetar estas situações?

São muitas vezes subtilezas que nos podem fazer suspeitar. Um dos casos mais famosos do SEF foi detetado porque os inspectores iam almoçar e ouviram uma prostituta perguntar ao proxeneta se podia ir à casa de banho, o que é invulgar até nesta área de trabalho. Eu posso estar no meu trabalho e notar que o meu colega vive por cima do trabalho, que entregou os documentos ao patrão e ele não os devolveu… Eu posso ver os indícios no meu dia a dia, se souber o que procurar.

 

E o que podemos e devemos fazer, sem colocar em causa a nossa segurança e a dessas crianças?

Nunca se fala com o traficante. Houve uma estudante de mestrado em Lisboa que tentou fazer um estudo destes indo falar com traficantes, e acabou numa cama de hospital espancada severamente. Portanto, temos de saber muito bem o que podemos ou não fazer.

O que devemos fazer é contactar a Polícia Judiciária (PJ), nomeadamente a Unidade de Combate ao Terrorismo. Se não houver acesso a ela, podem tentar a GNR ou a PSP, pois todos os agentes têm focal points sobre o tráfico, mas eu tentava sempre a PJ.

 

E o anonimato está sempre garantido?

Sempre, é a forma mais segura de o fazer. Porque nem todos os polícias receberam formação sobre esta área, e há questões de corrupção a que é preciso estar atento, daí a indicação de ir directamente à PJ. Em Portugal não há muita corrupção como em outros países, mas já ouve incidentes com polícias envolvidos.

 

E como podemos evitar sermos nós vítimas?

Pensamos sempre que nós não somos apetecíveis para o tráfico, pois temos uma ideia pré-concebida do que são vítimas de tráfico. Qualquer pessoa pode ser vítima de tráfico. Se eu receber uma proposta de emprego para ir para a Holanda, devo ir à embaixada da Holanda, fazer uma investigação sobre a empresa e ver se aparece referenciada com casos de ilegalidade, falar para os recursos humanos da empresa no país a ver se estão mesmo a fazer recrutamento.

 

E muitas vezes o risco vem de pessoas conhecidas…

Existe uma estratégia, que são os loverboys, em que as pessoas se aproximam, iniciam uma relação durante seis meses, um ano, e só depois a pessoa vai para exploração. É preciso estar atento aos indícios, como o facto de a outra pessoa não ter familiares ou amigos, ou uma história com falhas.

Nas redes sociais, os traficantes chegam a usar crianças para aliciar outras crianças ao computador, coisa que nem os pedófilos conseguem fazer, porque quando há um cara a cara, a verdade vê-se. Mas estes traficantes chegam a forçar rapazes e raparigas a telefonar para os seus países de origem, mandando dinheiro e tudo, dizendo que tudo está bem e que eles [os familiares] podem enviar as suas irmãs para irem ter com eles. É assustador, e as pessoas têm de saber que isto existe. Um português pode ser vítima de tráfico.